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O salário-maternidade é um benefício instituído para dar segurança financeira a quem ne...
O salário-maternidade é um benefício instituído para dar segurança financeira a quem necessite se afastar do trabalho em determinadas hipóteses. Tem direito automático ao recebimento do auxílio:
A
empregada informal
B
parturiente, inclusive de natimorto
C
paciente de aborto induzido, no caso em que há risco à saúde da gestante
D
portador de guarda judicial concedida após a dissolução da sociedade conjugal