Questão Q2775483 - Direito Previdenciário

Question

A partir dos dados fornecidos a seguir, com base na legislação aplicável ao regime próprio de previdência social e considerando que o Município Ômega não tenha referendado as normas da Emenda Constitucional nº 103/2019, responda às questões de 36 a 45. Ente federativo: Município Ômega Servidor público efetivo: Ronildo Pedrosa Data de nascimento: 04/03/1960 Cargo efetivo: Psicólogo Data de ingresso no cargo efetivo: 08/03/1980 Remuneração JAN/2021: R$ 7.351,00 Vencimento básico JAN/2021: R$ 4.000,00 Adicional por tempo de serviço (60%) JAN/2021: R$ 2.400,00 Diárias JAN/2021: R$ 951,00 Alíquota de contribuição ao RPPS: 10% (dez por cento) Faltas injustificadas no mês JAN/2021: 10 (dez) Teto de benefício do RGPS: R$ 6.351,00  A partir dos dados fornecidos a seguir, com base na legislação aplicável ao regime próprio de previdência social e considerando que o Município Ômega não tenha referendado as normas da Emenda Constitucional nº 103/2019, responda às questões de 36 a 45.  Ente federativo: Município Ômega Servidor público efetivo: Ronildo Pedrosa Data de nascimento: 04/03/1960 Cargo efetivo: Psicólogo Data de ingresso no cargo efetivo: 08/03/1980 Remuneração JAN/2021: R$ 7.351,00 Vencimento básico JAN/2021: R$ 4.000,00 Adicional por tempo de serviço (60%) JAN/2021: R$ 2.400,00 Diárias JAN/2021: R$ 951,00 Alíquota de contribuição ao RPPS: 10% (dez por cento)  Faltas injustificadas no mês JAN/2021: 10 (dez) Teto de benefício do RGPS: R$ 6.351,00 Caso Ronildo Pedrosa, gozando de plena saúde, tenha se aposentado voluntariamente em março de 2021, sua contribuição previdenciária ao regime próprio, na condição de inativo:

Gran Questões · Accepted Answer

Será de R$ 4,90 (quatro reais e noventa centavos).

Gran Questões · Answer

Não será mais descontada.

Gran Questões · Answer

Será de R$ 100,00 (cem reais).

Gran Questões · Answer

Será limitada ao teto de benefício do RGPS.

Caso Ronildo Pedrosa, gozando de plena saúde, tenha se...