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Caso Ronildo venha a falecer antes de requerer...

A partir dos dados fornecidos a seguir, com base na legislação aplicável ao regime próprio de previdência social e considerando que o Município Ômega não tenha referendado as normas da Emenda Constitucional nº 103/2019, responda às questões de 36 a 45.


Ente federativo: Município Ômega

Servidor público efetivo: Ronildo Pedrosa

Data de nascimento: 04/03/1960

Cargo efetivo: Psicólogo

Data de ingresso no cargo efetivo: 08/03/1980

Remuneração JAN/2021: R$ 7.351,00

Vencimento básico JAN/2021: R$ 4.000,00

Adicional por tempo de serviço (60%) JAN/2021: R$ 2.400,00

Diárias JAN/2021: R$ 951,00

Alíquota de contribuição ao RPPS: 10% (dez por cento)

Faltas injustificadas no mês JAN/2021: 10 (dez)

Teto de benefício do RGPS: R$ 6.351,00

Caso Ronildo venha a falecer antes de requerer aposentadoria e supondo que seja casado, a viúva fará jus a uma pensão por morte:


A

Calculada sobre o valor da remuneração de Ronildo na ativa.


B

Limitada a 70% (setenta por cento) dos vencimentos de Ronildo.


C

Limitada ao teto do Regime Geral de Previdência Social, sem acréscimos.


D

Calculada sobre os proventos de aposentadoria a que Ronildo teria direito.