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Assinale a alternativa correta sobre o Regime Próprio de...
Assinale a alternativa correta sobre o Regime Próprio de Previdência Social.
A
No ordenamento jurídico vigente no Brasil, o RPPS deve informar seu patrimônio e contabilidade juntamente com o do ente instituidor.
B
O custo do serviço corrente do benefício não é reconhecido nas demonstrações contábeis do ente federado porque ele é de responsabilidade somente dos colaboradores.
C
O déficit ou o superávit resulta da soma das provisões matemáticas e dos ativos garantidores do plano.
D
O déficit ou superávit atuarial do plano de benefício definido instituído pelo ente federado será evidenciado no balanço patrimonial do RPPS e no balanço consolidado do ente.
E
O teto do passivo é o valor presente dos benefícios disponíveis.