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Humberto, empregado de entidade privada de ensino, na condição de orientador pedagógico...
Humberto, empregado de entidade privada de ensino, na condição de orientador pedagógico, recebe, além de seu salário, parcelas adicionais, como abonos, prêmios e horas-extras. No final do mês, identifica que algumas parcelas não foram adicionadas ao salário-de-contribuição.
A seguinte parcela seria corretamente excluída do salário-de-contribuição de Humberto:
A
a conversão em 1/3 (um terço) do período de férias a que tinha direito em abono pecuniário.
B
os valores relativos ao 13º salário (gratificação natalina), pois não geram efeitos previdenciários.
C
abonos de qualquer natureza, ainda que providos de natureza salarial.
D
qualquer parcela que seja denominada de indenizatória ou mero ressarcimento.
E
o valor mensal do plano educacional ou bolsa de estudo, independentemente do valor.