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A respeito de aposentadoria especial, assinale a...
A respeito de aposentadoria especial, assinale a alternativa correta.
A
O financiamento da aposentadoria especial tem alíquotas de 1%, 2% ou 3% incidentes sobre o total de remunerações pagas, devidas ou creditadas, a qualquer título, no decorrer do mês, exclusivamente aos segurados empregados expostos a agentes insalubres.
B
O direito à aposentadoria especial independe da coexistência dos seguintes elementos: pessoalidade e onerosidade.
C
A nocividade é um elemento ambiental obrigatório para a concessão de aposentadoria especial, abrangendo quatro categorias de agentes nocivos: químicos, físicos, biológicos e associação de agentes.
D
A permanência é elemento facultativo para concessão de aposentadoria especial, pois tem a ver com o tempo efetivo diário da exposição.
E
A contribuição da aposentadoria especial tipicamente custeia a incapacidade para o trabalho em substituição ao seguro de acidentes do trabalho.