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A aposentadoria especial consiste em um benefício concedido às pessoas que trabalham em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física. Para ter direito à aposentadoria especial, o trabalhador deverá:
Comprovar a efetiva exposição a condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física durante 15, 20 ou 25 anos, dependendo do fator de risco envolvido.
Comprovar a efetiva exposição a condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física durante 1, 2 ou 3 anos, dependendo do fator de risco envolvido.
Comprovar a efetiva exposição a condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física durante 5 ou 10 anos, dependendo do fator de risco envolvido.
Comprovar a efetiva exposição a condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física durante 10 ou 15 anos, dependendo do fator de risco envolvido.