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Considere que Maria era casada com João, que infelizmente...
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Q3030069
Teclas de Atalhos
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Considere que Maria era casada com João, que infelizmente veio a falecer em acidente automobilístico. João gozava de duas aposentadorias obtidas no Regime Próprio de Previdência Social, enquanto Maria recebe uma aposentadoria obtida no Regime Geral de Previdência Social. A respeito da possibilidade ou não de cumulação de aposentadorias e pensões, nos termos da Emenda Constitucional no 103/2019, é correto afirmar que Maria
A
não poderá receber pensão de João, pois a EC vedou a cumulação dos benefícios.
B
receberá de forma integral e cumulativa a sua aposentadoria e as duas pensões por morte.
C
continuará recebendo a sua aposentadoria e deverá optar por uma pensão por morte, decorrente das aposentadorias de João.
D
somente poderia perceber as pensões por morte caso João fosse militar.
E
poderá perceber as pensões de forma cumulada caso decorram de cargos acumuláveis em atividade.