Imagem de fundo

Entre os benefícios do Regime Geral de Previdência Social –...

Entre os benefícios do Regime Geral de Previdência Social – RGPS há a aposentadoria por invalidez, atualmente denominada aposentadoria por incapacidade permanente.


Sobre a referida prestação, é correto afirmar que


A

é concedida a qualquer trabalhador incapacitado para sua atividade remunerada habitual.


B

na hipótese de ser decorrente de acidente de trabalho, dispensa a carência para fins de concessão do benefício.


C

é benefício restrito a segurados obrigatórios, não sendo passível de concessão a segurados facultativos.


D

é prestação previdenciária que possui, como data de início de pagamento, a incapacidade laboral, para todos os segurados.


E

é benefício que possui, como renda mensal, 50% do salário-de-benefício do segurado incapacitado.