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No que se refere ao conceito de salário de contribuição, de acordo com as definições da...
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Q4132170
Teclas de Atalhos
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No que se refere ao conceito de salário de contribuição, de acordo com as definições dadas pela Lei nº 8.212/1991, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa CORRETA:
A
Entende-se por salário de contribuição para para o contribuinte individual: o valor por ele declarado, observado o limite máximo a que se refere o § 5o.
B
Entende-se por salário de contribuição para o empregado e trabalhador avulso: a remuneração auferida em uma ou mais empresas ou pelo exercício de sua atividade por conta própria, durante o mês, observado o limite máximo a que se refere o § 5o.
C
Entende-se por salário de contribuição para o segurado facultativo: a remuneração auferida em uma ou mais empresas, assim entendida a totalidade dos rendimentos pagos, devidos ou creditados a qualquer título, durante o mês, destinados a retribuir o trabalho, qualquer que seja a sua forma, inclusive as gorjetas, os ganhos habituais sob a forma de utilidades e os adiantamentos decorrentes de reajuste salarial, quer pelos serviços efetivamente prestados, quer pelo tempo à disposição do empregador ou tomador de serviços nos termos da lei ou do contrato ou, ainda, de convenção ou acordo coletivo de trabalho ou sentença normativa.
D
Entende-se por salário de contribuição para o empregado doméstico: a remuneração registrada na Carteira de Trabalho e Previdência Social, observadas as normas a serem estabelecidas em regulamento para comprovação do vínculo empregatício e do valor da remuneração.