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Salário-maternidade é o benefício previdenciário pago à segurada gestante durante o período de afastamento de suas atividades. Consiste em uma renda mensal inicial igual à remuneração integral, equivalente a 01 (um) mês de trabalho, para:
todas as espécies de seguradas.
a segurada especial.
a trabalhadora avulsa.
a empregada doméstica.
a contribuinte individual.