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No exercício permanente de revisão da concessão e da...
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Q4433924
Teclas de Atalhos
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No exercício permanente de revisão da concessão e da manutenção de benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), o órgão previdenciário constatou indícios de irregularidade na concessão de dois benefícios: um concedido a trabalhador urbano e outro a trabalhador rural.
De acordo com a norma de regência, assinale a opção que indica corretamente como o Instituto Nacional do Seguro Social deverá proceder.
A
Deverá suspender ambos os benefícios e notificar os beneficiários para apresentarem defesa, provas ou documentos no prazo de 30 dias.
B
Deverá notificar os beneficiários para apresentarem defesa, provas ou documentos no prazo de 30 dias para o trabalhador urbano e de 60 dias para o trabalhador rural.
C
Deverá cancelar ambos os benefícios e notificará os beneficiários para apresentarem defesa, provas ou documentos no prazo de 60 dias.
D
Deverá, por cautela, suspender os benefícios e conceder prazo de até 90 dias para apresentação de defesa.
E
Deverá ajuizar de imediato ação perante a Justiça Federal para obter a suspensão dos benefícios e o ressarcimento dos valores eventualmente pagos.