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Acerca do Benefício de Prestação Continuada – BPC, assinale...
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Q4505242
Teclas de Atalhos
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Acerca do Benefício de Prestação Continuada – BPC, assinale a alternativa INCORRETA.
A
O BPC, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, é a garantia de um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade.
B
O BPC não é aposentadoria. Para ter direito a ele, não é preciso ter contribuído para o INSS.
C
Assim como os benefícios previdenciários, o BPC paga 13º salário e deixa pensão por morte.
D
Para ter direito ao BPC, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou menor que 1/4 do salário-mínimo.