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Quanto ao Regime Geral de Previdência Social, é correto...

Quanto ao Regime Geral de Previdência Social, é correto afirmar que:


A

possui caráter facultativo e não contributivo


B

admite critérios diferenciados por categoria profissional


C

observa o equilíbrio financeiro e atuarial


D

garante benefícios inferiores ao salário mínimo


E

admite tempo de contribuição fictício