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A respeito das diferenças entre o Regime Geral de...
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Q4660040
Teclas de Atalhos
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A respeito das diferenças entre o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), assinale a alternativa correta.
A
O RGPS é destinado aos servidores titulares de cargo efetivo vinculados aos entes federativos que instituíram regime próprio de previdência.
B
O RGPS e o RPPS possuem o mesmo órgão gestor em âmbito nacional, diferenciando-se apenas quanto à fonte de custeio.
C
A filiação ao RPPS decorre da opção formal do servidor, que poderá permanecer vinculado ao RGPS caso manifeste essa intenção.
D
O RPPS pode ser instituído pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios para amparar, entre outros, os servidores titulares de cargo efetivo.