Imagem de fundo

São filiados ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) os

São filiados ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) os


A

servidores públicos titulares de cargo efetivo em agências reguladoras estaduais, na qualidade de segurados facultativos.


B

servidores públicos ocupantes, exclusivamente, de cargo em comissão em universidades federais, na qualidade de segurados obrigatórios.


C

policiais militares, na qualidade de segurados obrigatórios.


D

servidores públicos titulares de cargo efetivo afastados para exercer mandato sindical, na qualidade de segurados facultativos.


E

servidores públicos titulares de cargo efetivo afastados para exercer mandato eletivo, na qualidade de segurados facultativos.