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A filiação ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS)...
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Q4703911
Teclas de Atalhos
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A filiação ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) verifica-se, quanto aos
A
empregados domésticos, no momento da inscrição formal no RGPS, independentemente do recolhimento de contribuições.
B
trabalhadores autônomos, no momento da inscrição formal no RGPS, independentemente do início da atividade remunerada.
C
trabalhadores avulsos, no momento da inscrição formal no RGPS, independentemente do recolhimento de contribuições.
D
empregados em geral, no momento em que tem início o exercício da atividade remunerada, independentemente da inscrição formal no RGPS.
E
profissionais liberais, no momento em que tem início o exercício da atividade remunerada, desde que haja recolhimento de contribuições por três meses consecutivos.