Matias é militar da União e sua mulher, Catarina, é militar
do Estado de São Paulo. Nestes casos, em regra, de
acordo com a Lei no 8.212/91,
A
apenas Matias é excluído do Regime Geral de Previdência
Social consubstanciado na referida lei, independentemente
do amparo por regime próprio de
previdência social.
B
Matias e Catarina são, obrigatoriamente, excluídos
do Regime Geral de Previdência Social consubstanciado
na referida lei.
C
apenas Catarina é excluída do Regime Geral de
Previdência Social consubstanciado na referida lei,
independentemente do amparo por regime próprio
de previdência social.
D
Matias e Catarina são excluídos do Regime Geral de
Previdência Social consubstanciado na referida lei,
desde que amparados por regime próprio de previdência
social.
E
Matias e Catarina são segurados obrigatórios do
Regime Geral de Previdência Social consubstanciado
na referida lei.