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De acordo com a Lei no 8.213/1991, que dispõe sobre os...
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Q733223
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Lei no 8.213/1991, que dispõe sobre
os Planos de Benefícios da Previdência Social, “acidente
do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho
a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho [...],
provocando lesão corporal ou perturbação funcional que
cause a morte ou a perda ou a redução, permanente ou
temporária, da capacidade para o trabalho”.
Já o acidente sofrido pelo segurado fora do local e do
horário de trabalho, no percurso da residência para o local
de trabalho ou deste para aquela, qualquer que seja o
meio de locomoção, inclusive veículo de propriedade do
segurado, é definido como
A
acidente de trajeto, equiparado ao acidente do
trabalho.
B
acidente de percurso, quando ocorrido em veículo do
segurado.
C
acidente comum, não relacionado ao trabalho
e passível de benefício de auxílio-doença pela
Previdência Social.
D
acidente comum, por não ter ocorrido no horário nem
no local de trabalho.
E
acidente do trabalho, no caso de haver necessidade
de afastamento superior a 15 dias.