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Q761005
Teclas de Atalhos
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Sobre o conceito previdenciário de empresa e empregador
doméstico, assinale a opção incorreta.
A
Empregador doméstico é a pessoa ou família que
admite a seu serviço, com ou sem finalidade lucrativa,
empregado doméstico.
B
Embora o empregador doméstico não se enquadre
como empresa, há algumas obrigações acessórias
que lhe são exigíveis.
C
O empregador doméstico não se classifica, em virtude
desta condição, como segurado obrigatório do Regime
Geral de Previdência Social (RGPS).
D
Uma dona de casa, ainda que empregadora doméstica,
caso não exerça qualquer atividade remunerada
vinculante ao RGPS, poderá, caso deseje, filiar-se
como segurada facultativa.
E
As contribuições do empregador doméstico somente
visam ao custeio das prestações previdenciárias
concedidas aos empregados domésticos.