Para concessão da aposentadoria especial a comprovação da efetiva exposição do segurado aos agentes nocivos, será feita mediante
formulário denominado
A
Programa de Controle de Saúde Ocupacional (PCMSO).
B
Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT).
C
Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA).
D
Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP).
E
Laudo Técnico de Condições de Trabalho (LTCAT).