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Ainda sobre a Lei 8.742/93 – LOAS –, em seu Art. 1º, dá a...
Ainda sobre a Lei 8.742/93 – LOAS –, em seu Art. 1º, dá a definição sobre o que é assistência social para os efeitos da lei. Segundo a Lei Orgânica da Assistência Social, é INCORRETO afirmar que a assistência social:
A
É Política de Seguridade Social contributiva.
B
É realizada através de um conjunto articulado de ações de iniciativa pública e da sociedade.
C
É um direito do cidadão e dever do Estado.
D
Nenhuma das alternativas.