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Com relação ao custeio da seguridade social, assinale a...
Com relação ao custeio da seguridade social, assinale a opção
correta.
A
Os empregados de uma entidade beneficente de assistência
social legalmente isenta de contribuição previdenciária são
igualmente isentos de pagar as contribuições sobre sua
remuneração.
B
É ilegal a instituição de alíquotas diferenciadas a título de
contribuição social dos empregadores, quando a diferenciação
provier da atividade econômica, do porte da empresa ou da sua
condição estrutural.
C
Conforme a legislação previdenciária vigente, para efeito
de custeio da seguridade social, o contribuinte individual
é equiparado a empresa, em relação ao segurado que lhe preste
serviço.
D
A contribuição do empregador para o custeio da seguridade
social é limitada ao teto máximo da contribuição devida pelos
empregados e trabalhadores avulsos que lhe prestem serviço.
E
O salário-maternidade e a importância recebida pelo
empregado a título de incentivo à demissão são considerados
salários de contribuição, incidindo sobre esses valores
a contribuição previdenciária.