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A respeito do regime geral de previdência social (RGPS)...
A respeito do regime geral de previdência social (RGPS), assinale
a opção correta.
A
A pessoa física que exerce, por conta própria, atividade
econômica de natureza urbana sem fins lucrativos é
considerada segurado obrigatório do RGPS.
B
O RGPS institui as regras básicas que regulamentam
a previdência social no Brasil; dele se extraem os fundamentos
da previdência social do serviço público, da iniciativa privada
e da previdência complementar.
C
O divórcio resulta na perda da qualidade de dependente,
independentemente de o ex-cônjuge receber alimentos após
a extinção da relação conjugal.
D
O ministro de confissão religiosa é considerado segurado
obrigatório do RGPS na condição de trabalhador avulso.
E
O segurado do RGPS que, na condição de empregado, tiver
completado o período de carência e for licenciado sem
remuneração perderá a sua condição de segurado a partir do
mês seguinte ao seu licenciamento.