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Assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos...
Assinale a alternativa que apresenta
corretamente um dos princípios
democráticos, de acordo com o artigo 4º
disposto na LOAS.
A
Respeito à dignidade do cidadão, à sua
autonomia e ao seu direito a benefícios e serviços
de qualidade, bem como a convivência familiar
e comunitária, vedando qualquer comprovação
vexatória de necessidade.
B
Participação da população, por meio de
organizações representativas, na formação das
políticas e no controle das ações em todos os
níveis.
C
Primazia da responsabilidade do Estado na
condução da política de assistência social em
cada esfera de governo.
D
Atendimento em conjunto com os municípios, às
ações assistenciais de caráter de emergência.
E
Divulgação centralizada dos benefícios,
serviços, programas e projetos assistenciais,
bem como dos recursos oferecidos pelo Poder
Público e dos critérios para sua concessão.