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Acerca de segurados, dependentes, filiação e carência...
Acerca de segurados, dependentes, filiação e carência, assinale a
opção correta.
A
O menor aprendiz é enquadrado na categoria de segurado
facultativo.
B
No que concerne ao concubinato, relação desenvolvida
paralelamente ao casamento sem a separação dos cônjuges,
o STJ admite a condição de dependente do concubino.
C
Para fins de prorrogação do período gratuito para o segurado
desempregado, entende o STJ que a ausência de anotação
laboral na CTPS do segurado não é suficiente para comprovar
a sua situação de desemprego.
D
Situação hipotética: Pedro desenvolveu duas atividades
laborais de modo concomitante: na primeira, manteve vínculo
empregatício; na segunda, vendeu sorvete por conta própria em
estádios de futebol aos finais de semana. Assertiva: Nessa
situação, não é possível que ele seja filiado, ao mesmo tempo,
como segurado empregado e contribuinte individual.
E
Durante o exercício do mandato eletivo, o dirigente sindical
perde a filiação ao RGPS.