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As prestações ofertadas pelo RGPS são genericamente...
As prestações ofertadas pelo RGPS são genericamente chamadas de
benefícios e serviços. No que se refere a essas prestações, assinale
a opção correta.
A
Caso trabalhe por conta própria, sem relação de trabalho com
empresa ou equiparado, e opte por contribuir com alíquota
reduzida, o segurado contribuinte individual poderá se
aposentar por tempo de contribuição, mas, não, por idade.
B
O aposentado pelo RGPS que, apesar de ter-se aposentado,
permanecer em atividade sujeita a esse regime não terá direito
ao salário-família, ainda que cumpra os requisitos para tanto.
C
Terá direito ao benefício de auxílio-acidente o contribuinte
individual que for vítima de acidente de trabalho.
D
O deputado federal vinculado ao RGPS que for vítima de
acidente de trabalho não terá direito ao benefício de
auxílio-acidente.
E
Há prestações que se destinam apenas aos segurados; outras,
apenas a seus dependentes; e um terceiro grupo de prestações,
destinadas tanto àqueles quanto a estes beneficiários do RGPS.