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O sistema de custeio da seguridade social é
O sistema de custeio da seguridade social é
A
composto pela contribuição sobre a receita de concursos
de prognósticos, mas não pela remuneração recebida por
serviços de arrecadação prestados a terceiros.
B
composto, no âmbito da União, por recursos adicionais do
orçamento fiscal fixados obrigatoriamente na lei orçamentária
anual.
C
assegurado pela contribuição empresária, que é calculada,
entre outras, sobre as remunerações pagas aos trabalhadores
avulsos prestadores de serviços, deles excluídos os segurados
contribuintes individuais.
D
composto, na esfera federal, somente por receitas da União
e das contribuições sociais.
E
assegurado também pela participação do empregado, cujo
salário-de-contribuição é reajustado anualmente pelos mesmos
índices do salário mínimo vigente no país.