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De acordo com o disposto na Lei no 8.213/1991, assinale a...
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Q993685
Teclas de Atalhos
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De acordo com o disposto na Lei no 8.213/1991, assinale
a alternativa correta sobre as Prestações em Geral, previstas
no Regime Geral de Previdência Social.
A
O segurado contribuinte individual, que trabalhe por
conta própria, sem relação de trabalho com empresa
ou equiparado, fará jus à aposentadoria por tempo
de contribuição.
B
Não é considerada agravação ou complicação de
acidente do trabalho a lesão que, resultante de acidente
de outra origem, se associe ou se superponha
às consequências do anterior.
C
São consideradas como doença do trabalho tanto
a doença degenerativa quanto a doença inerente a
grupo etário.
D
A doença proveniente de contaminação acidental do
empregado no exercício de sua atividade não é equiparada
ao acidente de trabalho.
E
As seguintes prestações estão compreendidas no rol
de benefícios e serviços do Regime Geral de Previdência
Social: aposentadoria por tempo de serviço,
salário-família, pecúlios, abono de permanência por
tempo de serviço e serviço social.