Quanto ao salário-maternidade pago à segurada que adotar
ou obtiver a guarda judicial com fins de adoção, assinale a
alternativa correta.
A
É pago pela empresa, e os valores deverão ser
deduzidos quando do recolhimento das contribuições
sobre a folha de salário.
B
Independe de carência para a segurada empregada
doméstica.
C
Depende de carência de, no mínimo, 10
contribuições, para todos os tipos de seguradas.
D
Não é devido caso a mãe biológica já tenha recebido
o benefício quando do nascimento da criança.
E
No caso de adoção de duas crianças, serão devidos dois
salários-maternidade (um para cada criança adotada),
com a finalidade de promover o incentivo à adoção.