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Segundo o princípio constitucional da contrapartida, nenhum...
Ano:
2013
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Segundo o princípio constitucional da contrapartida, nenhum benefício ou serviço da seguridade social pode ser
A
aumentado ou diminuído sem a correspondente majoração ou redução, remissão ou anistia quanto às fontes de custeio.
B
suprimido ou diminuído enquanto não atingida a universalidade do bem-estar e justiça sociais.
C
criado, majorado ou estendido sem a previsão de contribuição pelo beneficiário.
D
criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total.
E
criado, majorado ou estendido sem a previsão de contribuição pelos beneficiários e respectivos empregadores, empresas ou pessoas a ela equiparadas.