Questão Q1196847 - Direito Previdenciário

Question

Pode optar pela proteção previdenciária mínima, com exclusão do direito ao benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, visando pagar contribuição previdenciária mensal pela alíquota de apenas 5% incidente sobre o limite mínimo mensal do salário-de-contribuição, o pertencente a família de baixa renda na condição de segurado Pode optar pela proteção previdenciária mínima, com exclusão
do direito ao benefício de aposentadoria por tempo
de contribuição, visando pagar contribuição previdenciária
mensal pela alíquota de apenas 5% incidente sobre o limite
mínimo mensal do salário-de-contribuição, o pertencente
a família de baixa renda na condição de segurado

Gran Questões · Accepted Answer

facultativo sem renda própria, que se dedique exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de sua residência.

Gran Questões · Answer

empregado ou avulso.

Gran Questões · Answer

empregado doméstico.

Gran Questões · Answer

contribuinte individual que trabalhe por conta própria, sem relação de trabalho com empresa ou equiparado.

Gran Questões · Answer

contribuinte individual, desde que enquadrado como diarista doméstico eventual.

Pode optar pela proteção previdenciária mínima, com...