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Na Constituição Federal são apresentados no artigo 194, os...
Na Constituição Federal são apresentados no artigo 194, os objetivos e princípios para o funcionamento da seguridade social no Brasil, sendo eles, EXCETO:
A
Universalidade da cobertura e do atendimento.
B
Especificidade na forma de participação no custeio.
C
Diversidade da base de financiamento.
D
Caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 1998).
E
Irredutibilidade do valor dos benefícios.