De acordo com a Portaria MPS 403/2008, os Regimes Próprios de Previdência Social − RPPS poderão adotar os seguintes regimes de financiamento de seu plano de benefícios para observância do equilíbrio financeiro e atuarial: regime financeiro de
A
descapitalização; de somatória de capitais; e de diminuição de capitais.
B
capitalização; de somatória de capitais; e de somatória simples.
C
mais valia; de diminuição de capitais; e de diminuição simples.
D
capitalização; de repartição de capitais de cobertura; e de repartição simples.
E
mais valia; de repartição de capitais sem cobertura; e de repartição complexa.