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Conforme a Lei 8213/91, artigo 42, para a garantia, de aposentadoria por invalidez, ao segurado considerado incapaz ou insusceptível de reabilitação para o trabalho, são exigidos os requisitos abaixo, EXCETO:
Incapacidade.
Depende de auxílio doença.
Impossibilidade de Reabilitação.
Cumprir a carência.