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A seguridade social deve ser organizada pelo Poder Público, com base nos seguintes objetivos, dentre outros:
universalidade da cobertura e do atendimento, irredutibilidade do valor dos benefícios e comutatividade na prestação dos benefícios.
singularidade da cobertura e do atendimento, seletividade na prestação dos benefícios e diversidade da base de financiamento.
seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços, equidade na forma de participação no custeio e irredutibilidade do valor dos benefícios.
irredutibilidade do valor dos benefícios, equidade na forma de participação e singularidade na base de financiamento.
universalidade da cobertura, singularidade do atendimento, irredutibilidade do valor dos benefícios e diversidade na base de financiamento.