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Q2440655
Teclas de Atalhos
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A Lei no 8.212/91 ao tratar da modernização da previdência social prevê a existência de programa permanente de revisão da concessão e da manutenção dos benefícios, a fim de apurar irregularidades ou erros materiais. Na hipótese de haver indícios de irregularidade ou erros materiais na concessão, na manutenção ou na revisão do benefício, haverá notificação do beneficiário,
A
preferencialmente por rede bancária ou por meio eletrônico.
B
necessariamente por via postal, considerado o endereço constante do cadastro do benefício.
C
sempre pessoalmente.
D
vedada a notificação por edital.
E
preferencialmente pelo representante legal ou procurador para o beneficiário maior de 80 (oitenta) anos de idade.