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De acordo com a Lei nº 8.742/1993 - Lei Orgânica da...
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Q2735639
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Lei nº 8.742/1993 - Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), referente ao auxílio-inclusão, é CORRETO afirmar que:
A
Terá direito à concessão do auxílio-inclusão, de que trata o Estatuto da Pessoa com Deficiência, a pessoa com deficiência, unicamente, grave.
B
O auxílio-inclusão será devido a partir da data do requerimento, e o seu valor corresponderá a um salário-mínimo.
C
O pagamento do auxílio-inclusão cessará na hipótese de o beneficiário deixar de atender aos critérios de manutenção do benefício de prestação continuada ou deixar de atender aos critérios de concessão do auxílioinclusão.
D
O pagamento do auxílio-inclusão será acumulado com o pagamento de benefício de prestação continuada.