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Arespeito da contribuição das empresas para custeio da...
Arespeito da contribuição das empresas para custeio
da previdência social urbana, incidente sobre a
remuneração que dever, pagar ou creditar, a qualquer
título, durante o mês, aos segurados empregados e
trabalhadores avulsos, é correto afirmar que:
A
seu vencimento não ocorre no mês seguinte ao do
pagamento, mas, sim, no mês seguinte ao da
competência.
B
seu vencimento dar-se-á no dia 20 do mês
seguinte ao do pagamento.
C
seu sujeito passivo deve ser o Estado em que
realizado o pagamento.
D
estão excluídas de sua base de cálculo as
gorjetas.
E
sua alíquota fixa é de 11%.