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Em relação à habilitação e reabilitação profissional dos...
Em relação à habilitação e reabilitação profissional dos beneficiários incapacitados parcial ou totalmente para o trabalho,
assinale a alternativa correta.
A
Cabe ao Instituto Nacional do Seguro Social promover a prestação da habilitação e reabilitação aos beneficiários da
Previdência Social.
B
Constitui obrigação da Previdência Social a manutenção do segurado no mesmo emprego ou a sua colocação em
outro para o qual foi reabilitado.
C
A empresa com até 200 empregados está obrigada a preencher 5% de seus cargos com beneficiários reabilitados ou
pessoas portadoras de deficiência habilitadas.
D
A empresa que dispensar empregados portadores de deficiência, com tempo de trabalho superior a 90 dias, deverá
contratar substituto semelhante para a vaga num prazo de 60 dias.