Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Com relação ao conceito de direito acumulado, especialmente...
1
Q750894
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Com relação ao conceito de direito acumulado,
especialmente para fins de aplicação dos institutos
obrigatórios previstos na legislação de previdência
complementar fechada, assinale a alternativa correta.
A
O instituto do resgate garante o levantamento do
direito acumulado pelo participante em relação a
determinado plano de benefícios.
B
O direito acumulado corresponde às reservas
constituídas pelo participante.
C
O cálculo do direito acumulado pelo participante,
para fins de portabilidade, pode variar em função do
tipo de plano de benefício.
D
Os critérios e a metodologia de apuração do direito
acumulado pelo participante, para fins de
portabilidade, considerando eventuais insuficiências
do plano, não precisam constar do regulamento do
plano de benefícios.
E
Por se tratar de mera expectativa, o direito
acumulado não é protegido pela legislação de
previdência complementar fechada.