Sobre os Objetivo da lei Orgânica da
Assistência Social, é correto afirmar que:
A
De garantir uma política de proteção a quem
necessita.
B
Elaborar os programas plurianuais de aplicação
dos recursos do Fundo Nacional de Assistência
Social.
C
Responder pela concessão e manutenção dos
benefícios de prestação continuada definidos
nos art.203 da Constituição Federal e executar
os projetos de enfrentamento da pobreza,
incluindo a parceria com organizações da
sociedade civil.
D
Prover a subsistência de pessoas com
necessidades especiais, com 70 anos e mais,
sem meios para prover sua própria
manuntenção.