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Em relação ao custeio da seguridade social, assinale a...
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Q863495
Teclas de Atalhos
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Em relação ao custeio da seguridade social, assinale a opção
correta.
A
A responsabilidade tributária pelo recolhimento da
contribuição previdenciária de segurado empregado,
trabalhador avulso e empregado doméstico será tanto dos
segurados quanto das empresas, dos empregadores e de
equiparados.
B
A contribuição dos segurados especiais para a previdência
social é feita com base no salário de contribuição.
C
Conforme entendimento do STJ, a alíquota de contribuição
para o Seguro Acidente do Trabalho, a cargo do empregador,
é aferida apenas pelo grau de risco na atividade preponderante,
ainda que a pessoa jurídica empregadora possua mais de um
estabelecimento empresarial.
D
Não incide contribuição previdenciária sobre o adicional
noturno pago pelo empregador.
E
De acordo com o STF, é legítima a cobrança da COFINS, do
PIS e do FINSOCIAL sobre as operações relativas a energia
elétrica, serviços de telecomunicações, derivados de petróleo,
combustíveis e minerais do país.