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Em ação de conhecimento, foi proferida sentença condenando...
Em ação de conhecimento, foi proferida sentença condenando o réu ao pagamento de quantia certa. Após o trânsito em julgado, o credor iniciou o cumprimento de sentença. Regularmente intimado, o devedor deixou de efetuar o pagamento voluntário no prazo legal. Posteriormente, apresentou impugnação ao cumprimento de sentença. Assim,
A
o não pagamento voluntário da obrigação no prazo legal acarreta a incidência de multa de 10% e honorários advocatícios de 10% sobre o débito.
B
o cumprimento definitivo de sentença impede a prática de atos constritivos, como a penhora, enquanto pendente o julgamento da impugnação.
C
a impugnação apresentada pelo devedor suspende automaticamente o andamento do cumprimento de sentença, independentemente de garantia do juízo.
D
o prazo para pagamento voluntário da obrigação é de 5 dias, contados da intimação do devedor.
E
no cumprimento de sentença, não é admitida qualquer forma de defesa pelo executado.