Examinando cláusula de eleição de foro, o juiz declina de ofício de sua competência, af...

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Q681656
Desatualizada Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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Examinando cláusula de eleição de foro, o juiz declina de ofício de sua competência, afirmando a nulidade de tal cláusula. Essa conduta,

A

não pode ocorrer, porque a hipótese pede necessariamente a arguição da incompetência relativa por meio de exceção.

B

pode ocorrer, se o contrato for de adesão, devendo o processo ser remetido para o Juízo de domicílio do réu.

C

não pode ocorrer, devendo a incompetência ser levantada pelo réu em sua contestação, preliminarmente.

D

pode ocorrer apenas se a relação não for de consumo.

E

não pode ocorrer, porque a cláusula de eleição de foro sempre é válida, não sendo passível de reconhecimento de nulidade.