Direito Processual Civil - CPC 1973 Processo de Conhecimento Competência

Examinando cláusula de eleição de foro, o juiz declina de ofício de sua competência, afirmando a nulidade de tal cláusula. Essa conduta,

  • A.

    não pode ocorrer, porque a hipótese pede necessariamente a arguição da incompetência relativa por meio de exceção.

  • B.

    pode ocorrer, se o contrato for de adesão, devendo o processo ser remetido para o Juízo de domicílio do réu.

  • C.

    não pode ocorrer, devendo a incompetência ser levantada pelo réu em sua contestação, preliminarmente.

  • D.

    pode ocorrer apenas se a relação não for de consumo.

  • E.

    não pode ocorrer, porque a cláusula de eleição de foro sempre é válida, não sendo passível de reconhecimento de nulidade.