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Examinando cláusula de eleição de foro, o juiz declina de...
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Q681656
Desatualizada
Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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Examinando cláusula de eleição de foro, o juiz declina de ofício de sua competência, afirmando a nulidade de tal cláusula. Essa conduta,
A
não pode ocorrer, porque a hipótese pede necessariamente a arguição da incompetência relativa por meio de exceção.
B
pode ocorrer, se o contrato for de adesão, devendo o processo ser remetido para o Juízo de domicílio do réu.
C
não pode ocorrer, devendo a incompetência ser levantada pelo réu em sua contestação, preliminarmente.
D
pode ocorrer apenas se a relação não for de consumo.
E
não pode ocorrer, porque a cláusula de eleição de foro sempre é válida, não sendo passível de reconhecimento de nulidade.