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A respeito dos métodos alternativos de solução de conflitos, assinale a alternativa cor...
A respeito dos métodos alternativos de solução de conflitos, assinale a alternativa correta.
A
A sentença arbitral não admite controle judicial sobre sua validade.
B
Ao convencionar a arbitragem, as partes renunciam, em definitivo, ao direito de acesso à justiça.
C
A cláusula compromissória de arbitragem é a convenção por meio da qual as partes estatuem, prévia e abstratamente, que eventuais controvérsias oriundas de certo negócio jurídico sejam dirimidas pelo juízo arbitral.
D
A autocomposição, por sua rara ocorrência, tem cada vez mais perdido prestígio no ordenamento jurídico brasileiro como método eficaz de solução de conflitos.
E
A mediação pressupõe a intervenção de um terceiro imparcial e equidistante, sendo, pois, espécie heterocompositiva.