Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Quando o Código de Processo Civil entrou em vigor, a...
Quando o Código de Processo Civil entrou em vigor, a execução implicava sempre um processo autônomo. No entanto, com as constantes atualizações da legislação processual civil, a execução passou a ser considerada somente uma fase de um processo maior, apelidado de “sincrético”.
Nesse contexto, é INCORRETO afirmar:
A
A execução de título judicial agora é considerada “fase do cumprimento da sentença”.
B
A execução de título extrajudicial continua regulada no Livro II, do Código de Processo Civil.
C
Passou a existir um só processo, desde a petição inicial, na fase cognitiva, até a satisfação do credor, na fase executiva.
D
Finalizada a fase cognitiva do processo, a fase executiva tem início com a apresentação de petição do credor, que, se estiver em ordem, o juiz determinará a citação do devedor para que apresente defesa.
E
Se a execução não for requerida pelo credor no prazo de 06 (seis) meses, o juiz determinará a remessa dos autos para o arquivo.