Imagem de fundo

No que concerne às partes, capacidade, representação e...

No que concerne às partes, capacidade, representação e atuação, analise as seguintes proposições:


I. Capacidade de ser parte é a capacidade de ter direitos e obrigações, tal como adjudicada a um sujeito de direito.

II. Capacidade processual é a de alguém que pode, idoneamente, instaurar um processo, porque maior e capaz.

III. A representação, na esfera do processo civil, significa que o absolutamente incapaz, não tendo capacidade processual alguma, mas exclusivamente capacidade de ser parte, não pode processualmente agir.

IV. Verificado o defeito na representação processual, o juiz, de imediato, decretará a nulidade do processo.

V. Havendo transação e nada tendo as partes disposto quanto às despesas, estas serão pagas pelo autor da demanda.

Responda:


A

Apenas a assertiva IV está correta.


B

Estão corretas as assertivas I, II e IV.


C

Estão corretas as assertivas I, II e III.


D

Estão corretas as assertivas III, IV e V.


E

Apenas a assertiva II está correta.