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Assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta.


A

O juiz dará curador especial somente ao incapaz, se não tiver representante legal, ou se os interesses deste colidirem com os daquele.


B

Em nenhuma situação, um cônjuge necessitará do consentimento do outro para propor qualquer tipo de ação.


C

Ambos os cônjuges serão necessariamente citados para as ações que versem sobre direitos reais imobiliários.


D

É inadmissível a ação declaratória, ainda que tenha ocorrido a violação do direito.


E

O juiz poderá prestar a tutela jurisdicional quando a parte ou o interessado não a requerer.